O Governo Federal possui um portal chamado de Domínio Público (http://www.dominiopublico.gov.br) onde se podem encontrar disponíveis para download várias obras cujo prazo de proteção do direito autoral (Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), já expirou.
Além das obras que se encontram em domínio público (maioria do acervo) também existem obras atuais que contam com a devida licença por parte dos titulares, juntamente com algumas obras internacionais.
O conteúdo disponível é bem vasto, existem no acervo textos (obras literárias, publicações, teses, artigos), sons (músicas, transmissões radiofônicas), imagens (fotografias, obras de arte) e vídeos.
Muito bom para pesquisas e trabalhos. Também para adquirir obras literárias de forma gratuita.
Além das obras que se encontram em domínio público (maioria do acervo) também existem obras atuais que contam com a devida licença por parte dos titulares, juntamente com algumas obras internacionais.
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